Aprovação do projecto - Licenciamento

Para fazer as coisas como deve ser, o projecto deve ser aprovado pela Câmara municipal, para obter por fim a Licença de construção (ou Alvará de construção).

Os arquitectos e gabinetes de arquitectura sabem bem quais os elementos a entregar para submeter o projecto a aprovação. É importante é perceber que quando o projecto vai para aprovação o projecto de arquitectura já está completamente definido.

No entanto, é prática corrente (e muito bem), o arquitectos ou projectista ter uma primeira entrevista com os serviços de Urbanismo da Câmara, para avaliar melhor todos os requisitos para a submissão do projecto. Mais vale prevenir do que remediar, e atrasar o licenciamento por causa da falta de um papel qualquer não é nada bom...

No meu caso o projecto foi submetido como Alteração de moradia, dado que havia uma pré-existência. Estes projectos podem ser submetidos em duas fases:

1 - Entrega do projecto de arquitectura

2 - Entrega dos projectos das especialidades, após a aprovação do primeiro.

Enquanto o projecto de arquitectura é aprovado - no meu caso demorou cerca de 3 meses - os técnicos têm tempo para acabar os projectos das especialidades. Fiquei bastante satisfeita porque não houve atrasos nem incidentes, e a Câmara aprovou os projectos nos prazos previstos.

Também as taxas pagas para submissão do projecto não foram nada de significativo - estavam a guardar-se para mais tarde... :-(

Recebi então um ofício da Câmara a dizer que o projecto de Arquitectura tinha sido aprovado, e que tinha 6 meses para entregar os projectos das Especialidades.

Os chamados projectos das Especialidades englobam:

1. Estruturas e Fundações
2. Instalação Eléctrica e Telecomunicações
3. Águas e Esgotos
4. Aquecimento de Águas Sanitárias e Gás
5. Térmica e Acústica

Estes projectos não são apenas uma pro-forma para apresentar na Câmara - claro que são todos necessários para a fase de Execução da obra.

Entregues os projectos das Especialidades, passados cerca de 2 meses recebi novo ofício da Câmara a dizer que o Licenciamento tinha sido aprovado, e que tinha um prazo de 1 ano  para requerer a licença do Alvará de construção.

Uau, que emoção! O projecto da minha casinha estava aprovado!

Não perca nos próximos episódios: a adjudicação ao construtor e a obtenção do alvará de construção.