Pagando a licença de construção

Sim, quase que ia chorando, à conta da Licença de construção e de quanto tive de pagar por ela.

Pois o ofício que recebi da minha Câmara a dizer que o projecto fora aprovado indicava uma data de documentos que eu teria de entregar quando fosse requerer a Licença de construção. Como já conheço a conjuntura burocrática do nosso cantinho à beira-mar plantado, a primeira coisa que fiz foi telefonar para lá, para me darem a lista exacta dos documentos a apresentar. Lá apontei tudo num papel e comecei a tratar das coisas. Tive de meter férias para ir à Câmara entregar os papéis, mesmo assim.

Papelada necessária, a saber:

• Apólice e recibo do Seguro de Acidentes de trabalho da empresa construtora
• Alvará de empreiteiro da mesma empresa
• Plano de Segurança e Saúde no Trabalho para a obra em questão
• Termo de responsabilidade pela Execução da obra
• Dinheiro para pagar a taxa devida.

Além disto tudo, a minha Câmara exige também verificar o local da construção, e só depois disso é que passa a licença.

Lá foi uma azáfama, o construtor a arranjar tudo o necessário, excepto o termo de responsabilidade. Esse acabei por o obter do arquitecto responsável pelo projecto, que irá ser também o Director Técnico da obra.

De salientar que aqui nestas questões foi-me muito útil umas pesquisas feitas no Forum da casa para perceber a legislação acerca da responsabilidade técnica da obra. Ser dono da obra também não é canja, em última análise toda a responsabilidade vai passar por mim...

Bom, lá vou de Lisboa ao encontro do construtor para me dar a papelada toda (encontro combinado ao minuto, e sempre pontual), e a caminho da Câmara.

Fui muito bem recebida, como de costume, mas apenas para me mandarem voltar para trás - faltavam os alvarás de algumas categorias... Depois de falar de novo com o construtor fiquei a saber que cada câmara tem as suas manias, e que quando falam no alvará do empreiteiro não é bem isso que querem dizer. No meu caso quiseram os alvarás de todas as subempreitadas que se lembraram e que estavam descritas no projecto: caixilhos, electricidade, telecomunicações...

Também a dita verificação da localização só era feita às quartas-feiras. Portanto, lá vim para trás, a pensar em como é que me ia arranjar para voltar à câmara daí a uma semana.

Felizmente o empreiteiro arranjou-me logo as cópias dos alvarás que faltavam, e depois foi lá mais tarde entregar os originais e marcar os locais da implantação, para a câmara verificar na tal quarta-feira.

Assim lá pude ir pagar a dita licença, não sei se diga felizmente ou infelizmente, porque foi uma batelada de dinheiro e ainda a construção não vai na primeira pedra...

Mas a licencinha já cá canta, e estou agora no capítulo das águas e electricidades. Veja no próximo episódio.